| 11/12/2009 - Boletim 11.362 |
AUMENTO DE IMPOSTOBase governista aprova aumento na alíquota do ICMS e onera contribuinte
O rolo compressor da base governista aprovou projeto de lei, encaminhado pelo governador José Serra, que altera a legislação do ICMS e apresenta inconstitucionalidades. A aprovação aconteceu na quinta-feira (10/12). A Bancada do PT, que votou contrária ao projeto, apresentou emendas para corrigir ilegalidades, que foram rejeitadas na reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento.
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ORçAMENTO 2010Relator tucano rejeita maioria das emendas propostas pela população
Os representantes da Bancada do PT na Comissão de Finanças e Orçamento, Adriano Diogo e Ênio Tatto, votaram contra o parecer do relator do Orçamento do Estado para o ano de 2010. O deputado Bruno Covas (PSDB) rejeitou a maioria das emendas propostas nas 21 audiências regionais realizadas pela Assembleia nos meses de junho e agosto.
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DESCASO COM A POPULAçãOPlano tucano antienchente está defasado desde sua concepção
O Plano de Macrodrenagem para a Região Metropolitana de São Paulo já está defasado desde sua concepção. Prevê que a Bacia do Alto Tietê seja capaz de suportar temporais que despejam 80 milímetros de água em duas horas. As chuvas desta semana registraram 77,4 mm em 12 horas, de acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE). Mesmo assim a estrutura antienchente não suportou. Além dessa discrepância, o plano de 11 anos atrás deve levar 40 anos para ser implementado se o ritmo de investimentos em obras for mantido.
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VIOLêNCIA URBANASão Paulo tem número recorde de civis mortos; maioria das vítimas é pobre e negra
Dois dossiês recém-divulgados revelam dados alarmantes sobre a violência em São Paulo. O relatório Força Letal: Violência Policial e Segurança Pública no Rio de Janeiro e em São Paulo, divulgado ontem, afirma que parte “substancial” dos mais de 11 mil casos de resistência seguida de morte registrados nos Estados do Rio e de São Paulo desde 2003 podem ter sido, na verdade, execuções extrajudiciais.
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SOB SUSPEITAInvestigação atinge Rodoanel e metrô de SP
Com base na Operação Castelo de Areia da PF, a Procuradoria da República em São Paulo pediu novas investigações sobre senadores, deputados federais, secretários municipais, vereadores e membros de tribunais de contas. Em relação às obras da linha 4 do metrô de São Paulo e do Rodoanel Mário Covas -do governo de São Paulo, comandado pelo PSDB- há suspeitas de pagamentos da Camargo Corrêa até para membros do Ministério Público e da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
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PRIVATIZAçãO TUCANAOSs ganham extra de R$ 178 milhões na Saúde em São Paulo
A terceirização da saúde no Estado de São Paulo rende às OSSs (Organizações Sociais de Saúde) um pagamento extra que pode chegar a R$ 178 milhões neste ano. Essa é a somatória dos repasses previstos nos contratos de gestão firmados pelo governo com entidades que administram hospitais e que, supostamente, oferecem "qualidade no serviço".
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COMEMORAçãOAGENDE-SE e DIVULGUE
PT 30 anos na Assembleia Legislativa de São Paulo
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