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21/6/2012

Por uma educação mais aberta

Quero expressar minha enorme satisfação de participar esta semana do Encontro Mundial sobre Recursos Educacionais Abertos, em Paris, organizado pela UNESCO e o Commom Wealth of Learning e a oportunidade de falar sobre nossas iniciativas, além de trocar experiências sobre os Recursos Educacionais Abertos.

São Paulo conta com 40 milhões de pessoas e sua economia representa 33% do PIB do Brasil, com um orçamento anual de US$ 78 milhões, dos quais 20% são investidos em educação. Mas essa riqueza embute também enormes contrastes como a baixa qualidade da educação pública da rede estadual que conta com cinco mil escolas de ensino básico. Chama-nos a atenção para a situação do ensino médio, onde apenas 50% dos jovens em idade de cursá-lo estão matriculados e outros abandonam a escola no decorrer do curso.

Muitos estudos são feitos para analisar esta situação, mas penso que esses jovens não se sentem atraídos por essa escola ou por conta dos recursos educacionais ou por imaginar que ela não lhe oferecerá oportunidades de um futuro melhor. Mudar essa realidade configura-se num enorme desafio.

Para contribuir com o debate de como melhorar a escola pública e torná-la mais atraente para os estudantes, sintonizando o processo pedagógico com os avanços da internet, apresentei dois Projetos de Lei.

O PL nº 259/2010 cria o Programa de Modernização Tecnológica nas Escolas Estaduais com a instalação progressiva de equipamentos de informação e comunicação que auxiliem no aprendizado dos alunos e no trabalho dos professores. Analiso que a estrutura e funcionamento das escolas, pensada ainda no século XIX, levam o aluno a adotar uma atitude passiva dentro da escola, colidindo com seu cotidiano de rápida e constante transformação, o que pode estar relacionado com a alta evasão escolar, principalmente no ensino médio.

Já o PL nº 989/2011 institui a política de disponibilização de Recursos Educacionais comprados ou desenvolvidos por subvenção da administração Pública em sítios eletrônicos e deverão ser licenciados para livre utilização dos cidadãos. Os recursos educacionais a que se refere o PL são as obras intelectuais a serem utilizadas para fins educacionais, pedagógicos, científicos e afins, como livros didáticos, materiais didáticos, objetos educacionais multimídia, jogos educacionais e mesmo artigos científicos.

O Projeto de Lei acima nasceu a partir das contribuições de um Seminário organizado pelo Mandato na Comissão de Educação e Cultura, em parceria com o Projeto REA-Brasil, que contou com a presença de acadêmicos brasileiros e especialistas internacionais, como Hal Plotkin, do Ministério da Educação dos EUA e John Wilbanks, vice-presidente do Creative Commons.

Penso que o ganho de se implantar propostas como esta do Projeto de Lei que institui o REA é muito amplo. Ganha o professor, que vai ter um incentivo muito maior para melhorar suas aulas, adaptar conteúdos e vai poder produzir e divulgar conteúdos para seus colegas. Os alunos vão ter conteúdos mais interessantes e eficientes. E ganha também o poder público, que vai economizar um montante muito grande de recursos e empregar recursos de forma mais eficiente, já que ele hoje compra livros nos quais não pode mexer e tem que re-compra-los a cada 2 ou 3 anos. Creio que isso pode refletir em um avanço muito grande na qualidade do ensino.

Acredito que iremos encontrar resistências para implantar o REA em São Paulo. Há aqui um lobby de grandes editoras que evidentemente vão resistir e dificultar a implantação dessa Lei. Mas tenho informação que vários governos municipais, estaduais e mesmo o federal estão trabalhando com a implantação de laptops ou tablets para professores e alunos, pois já se vê a necessidade de uma nova forma de acessar a informação e o conhecimento. O livro didático ainda vai continuar sendo necessário – pelo menos por mais alguns anos, é claro, mas ele é muito fechado. Já o REA possibilita um avanço muito grande, dialogando com a nova realidade da sociedade da informação e garantindo que as políticas de inclusão digital sejam efetivas, já que tecnologia não é suficiente, pois precisamos de conteúdo de qualidade e educadores e educandos treinados. Não tem sentido comprar conteúdos fechados com a atual dinâmica de produção de informações.

*Simão Pedro é deputado estadual pelo PT-SP