Artigos
Maria Lúcia Prandi - 20/06/2010Esporte tem papel fundamental na construção de nova sociedade
| Maria Lúcia Prandi |
Nestes tempos de Copa do Mundo, em que a pátria veste chuteiras e o futebol domina corações e mentes, proponho uma reflexão sobre a utilização de esporte e da educação física na construção de uma nova sociedade. O tema já foi objeto de considerações da onU (Organização das Nações Unidas), que preconiza a utilização das atividades físicas como instrumento para promover a educação, a saúde, o desenvolvimento e a paz.
O órgão internacional indica que os projetos esportivos devem apresentar oportunidades para o exercício da cooperação e da solidariedade, levando à cultura da paz e da igualdade, ao estabelecimento do diálogo e a harmonia. Tudo isto se traduzindo em desenvolvimento social e econômico. A onU consagra o esporte como direito humano fundamental.
A Constituição brasileira igualmente reconhece o esporte como direito social e determina que cabe ao Estado promovê-lo como política pública. E no Brasil, estamos avançando neste sentido. O Ministério do Esporte realizou, de 3 a 6 de junho, na em Brasília, a etapa nacional da III Conferência Nacional do Esporte (III CNE). Cerca de 1.500 pessoas participaram, entre delegados eleitos e natos, convidados e observadores.
Antes, de forma inédita, 220 mil brasileiros e brasileiras de 3.112 municípios de todas as unidades da federação haviam se reunido para debater o Plano Decenal, objeto desta III Conferência. A mobilização inédita foi uma efetiva resposta ao chamamento para a discussão dos desafios do setor. E o encontro consagrou-se pela definição das ações e metas do Plano de Esporte e Lazer para a próxima década.
A I Conferência, em 2004, definiu os fundamentos da Política Nacional do Esporte, com foco no desenvolvimento humano. A segunda, dois anos depois, propôs nova estrutura para o Sistema Nacional de Esporte e Lazer, sendo marcada pela conquista da Lei de Incentivo ao Esporte. E esta III Conferência consagra-se como ápice de um processo de consolidação de importantes consensos obtidos nas edições anteriores.
Concordo que o momento abre novas oportunidades para o esporte brasileiro, tendo em vista o combate à pobreza, a estabilidade econômica e desenvolvimento social como um todo. O Plano Decenal de Esporte e Lazer “10 pontos em 10 anos para projetar o Brasil entre os 10 mais” ratifica a necessidade de um Sistema Nacional de Esporte e Lazer, lastreado em recursos que tornem sustentável um projeto de longo prazo.
O plano vai ao encontro do que deseja a onU quando propõe que se promova a inclusão social por meio de programas socioesportivos. E caminhos foram definidos na recente CNE: institucionalizar o esporte educacional, incrementar a infraestrutura esportiva, modernizar e valorizar o futebol como identidade cultural do Brasil e diversificar a prática esportiva, entre outras metas.
O Ministério do Esporte já está neste caminho, com destaque para o Segundo Tempo, programa estratégico para democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte, alinhando-se à política da onU. O que devemos almejar é o esporte como política de Estado e, no Governo Lula, o objetivo sai efetivamente do papel. Estamos dando os passos iniciais para tornarmo-nos uma potência olímpica, fazendo com que a festa verde-amarela pinte o quadro de medalhas também nas Olimpíadas do Rio, em 2016.
*Maria Lúcia Prandi é deputada estadual pelo PT-SP
