Atuação Temática - De Olho no Orçamento

- 10/11/2009

Emendas regionais do Orçamento do Estado 2010

A Bancada do PT garantiu uma vitória na elaboração do Orçamento do Estado para 2010. A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, em 4/11, a apresentação de um pacote de 73 emendas (veja relação completa no final do texto) que atendem as reivindicações que a população levou à maratona de audiências públicas regionais, promovidas para discutir o Orçamento do Estado para 2010, nos meses de junho e agosto. O pacote de emendas representa aproximadamente R$ 408 milhões.

Esta é a primeira vez que a proposta orçamentária do Estado receberá emendas regionais, elaboradas a partir de propostas da população.

As emendas aprovadas pela Comissão de Finanças e Orçamento serão enviadas ao relator da Comissão, deputado Bruno Covas (PSDB), que vai elaborar o parecer e poderá incluí-las na LOA. Os deputados têm até o fim do ano para votar o Projeto de Lei Orçamentária, apresentado pelo Poder Executivo. Por isso, cabe, agora, à população continuar mobilizada, pressionando para que as emendas sejam incluídas no relatório final e aprovadas em Plenário.

CONHEÇA TODAS AS EMENDAS REGIONAIS

Região de Araçatuba

. Educação – R$ 2 milhões
Implantação de FATEC em Penápolis

. Desenvolvimento – R$ 1 milhão
Fomento e apoio aos arranjos produtivos locais

. Saúde – R$ 3 milhões
Implantação de Hospital Regional em Araçatuba

Região de Bauru

. Transporte – R$ 7 milhões
- Melhorias em diversas estradas vicinais da região
- Modernização do aeroporto estadual de Bauru

. Agricultura – R$ 5 milhões
Infra-estrutura e logística para o agronegócio

Região de Campinas

. Habitação – R$ 10 milhões
Construção de unidades habitacionais para população de baixa renda em Campinas

. Saúde – R$ 8 milhões
Construção de hospital público estadual do servidor na Vila Brandina – Campinas

. Transportes e Infra-estrutura urbana – R$ 8 milhões
- Recapeamento das vias de acesso a Nova Odessa/Sumaré/Americana, incluindo a Av. Ampelio Gazzetta e outras vias danificadas pela rota de fuga do pedágio do Km 118,5 da Rodovia Anhanguera
- Asfaltamento da Av. dos Ipês (ligação de Várzea Paulista com as rodovias Anhanguera a Bandeirantes), beneficiando 200 mil pessoas

. Transporte – R$ 10 milhões
Prolongamento das marginais da Rodovia Santos Dumont na região de Campinas

Região de Catanduva

. Gestão Pública – R$ 2 milhões
Implantação de Poupatempo em Barretos

. Transporte – R$ 5 milhões
Duplicação da rodovia Assis Chateaubriand (SP-425) no trecho entre São José do Rio Preto e Barretos

. Saúde – R$ 3 milhões
Recursos para reforma, ampliação e aquisição de equipamento para as Santas Casas da região

Região de Franca

. Transporte – R$ 4 milhões
Melhoria em diversas estradas vicinais

. Judiciário – R$ 4 milhões
Construção de novo fórum em São Joaquim da Barra

. Saúde – R$ 2 milhões
Recursos para investimentos na Santa Casa de Franca

Região de Guarulhos

. Habitação – R$ 10 milhões
Urbanização de favelas em Guarulhos

. Saneamento – R$ 10 milhões
Implantação dos projetos de drenagem do DAEE para Guarulhos

. Saúde – R$ 8 milhões
Ampliação do Hospital Geral de Guarulhos

. Segurança – R$ 8 milhões
- Construção e ampliação de novo IML (Instituto Médico Legal) em Guarulhos
- Implantação de um grupamento do Corpo de Bombeiros na Região de Pimentas e Bomsucesso, em Guarulhos

Região de Itapetininga

. Educação – R$ 6 milhões
Implantação de um campus da UNESP em Itapetininga

. Saúde – R$ 4 milhões
Investimentos no Hospital Regional de Itapetininga

. Transporte – R$ 5 milhões
Pavimentação asfáltica da SP 249 ligando Ribeirão Branco a Apiaí (45 Km)

Região de Marília

. Educação – R$ 2,7 milhões
- Ampliação dos cursos ofertados pela FATEC
- Construção de escola estadual na Região Leste em Marília

. Transporte – R$ 300 mil
Construção de passagem inferior na Rodovia João Ribeiro de Barros, ligando diversos bairros de Marília

Região de Osasco

. Educação – R$ 2 milhões
Implantação de FATEC em Taboão da Serra

. Habitação – R$ 10 milhões
Construção de unidades habitacionais para população de baixa renda em Carapicuíba

. Saneamento – R$ 10 milhões
Recursos para tratamento de esgoto em Osasco

. Saúde – R$ 4 milhões
Ampliação do Hospital Geral de Pirajussara

. Transporte – R$ 4 milhões
Implantação de Terminal Rodoviário em Taboão da Serra

Região de Ourinhos

. Saúde – R$ 7 milhões
- Reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para as Santas Casas da região
- Construção do Hospital Regional em Ourinhos

. Educação – R$ 1 milhão
Ampliação dos cursos ofertados pela FATEC

Região de Piracicaba

. Habitação – R$ 2 milhões
Construção de unidades habitacionais para população de baixa renda em Cordeirópolis

. Meio Ambiente – R$ 5 milhões
Recuperação de áreas degradadas, incentivos fiscais e financeiro para proprietários que preservam as áreas de recargas de aqüíferos, APPs e Reservas Legais

. Saneamento – R$ 5 milhões
Convênio com o Semae-Piracicaba para acelerar o tratamento de esgoto em Piracicaba

Região de Presidente Prudente

. Agricultura – R$ 8 milhões
Recursos para a geração de emprego e renda no agronegócio da região

. Justiça e Defesa da Cidadania – R$ 5 milhões
Regularização fundiária no Pontal do Paranapanema

. Transporte – R$ 2 milhões
Melhorias no aeroporto estadual de Presidente Prudente (iluminação)

Região de Registro

. Agricultura – R$ 5 milhões
Melhorias na infra-estrutura e logística para o escoamento da produção agrícola da Região (Melhor Caminho e pontes metálicas)

. Justiça e Defesa da Cidadania – R$ 5 milhões
Recursos para a Fundação ITESP na agilização do processo de regularização fundiária, indenização e retirada dos ocupantes não quilombolas das comunidades já reconhecidas ou tituladas

. Transporte – R$ 5 milhões
Melhorias das estradas vicinais da região

Região de Ribeirão Preto

. Saneamento – R$ 5 milhões
Recursos para o Fundo de Gestão do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Mogi Guaçu, visando o atendimento de programas e projetos destinados ao tratamento de esgoto sanitário domiciliar e resíduos sólidos domiciliares, envolvendo 36 municípios

. Saúde – R$ 8 milhões
Investimentos no Hospital de Clínicas de Ribeirão Preto (término do Hospital da Criança e construção de novos centros cirúrgicos)

. Segurança – R$ 2 milhões
Aquisição de equipamentos para as polícias civil e militar da região (R$ 1 milhão para cada corporação)

Região da Baixada Santista

. Saneamento - R$ 7 milhões
Recursos para ampliação da rede de saneamento básico, em bairros não constantes no Programa Onda Limpa, em toda a Baixada Santista

. Saúde – R$ 8 milhões
Implantação do Hospital do Servidor da Baixada Santista

. Transporte – R$ 10 milhões
Construção de ponte ligando Santos ao Guarujá

Região do ABC

. Saneamento – R$ 5 milhões
Manutenção e operação de piscinões em São Bernardo e região do ABC

. Saúde – R$ 16 milhões
- Construção de novo Hospital de Clínicas de São Bernardo do Campo
- Ampliação do Hospital Estadual Serraria

. Habitação – R$ 10 milhões
Reurbanização de favelas e assentamentos precários

. Transporte – R$ 5 milhões
Conclusão do corredor (linha de trólebus) Diadema – Estação Berrini

Região de São Carlos

. Justiça e Defesa da Cidadania – R$ 3 milhões
Recursos para a Fundação ITESP na agilização do processo de regularização fundiária e programas de geração de renda nas comunidades quilombolas da região

. Saúde – R$ 4 milhões
Recursos para reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para as Santas Casas da região e o Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos

. Transporte – R$ 5 milhões
Ampliação e modernização do aeroporto de São Carlos

Região de São José do Rio Preto

. Educação – R$ 2 milhões
Construção de ETEC para atender os bairros Jardim Antunes, Maria Lúcia, Oliveiras, Arroyo e os residenciais Califórnia, Colorado e Bom Sucesso, em São José do Rio Preto

. Saneamento – R$ 3 milhões
Obras de drenagem e canalização de córregos em São José do Rio Preto

. Transporte – R$ 5 milhões
Duplicação da Rodovia Euclides da Cunha

Capital

. Educação – R$ 3 milhões
Expansão da USP Leste (construção do Edifício Laboratorial)

. Habitação – R$ 35 milhões
- Recursos no Fundo de Habitação de Interesse Social
- Produção de unidades habitacionais

. Saúde – R$ 12 milhões
Construção do Hospital de Parelheiros

. Transporte – R$ 20 milhões
Ampliação do metrô

Região de Sorocada

. Educação – R$ 2 milhões
Construção de Escola Técnica na Região Norte de Sorocaba

. Gestão Pública – R$ 2 milhões
Instalação de unidade completa do Poupatempo em Sorocaba

. Transporte – R$ 15 milhões
Duplicação de rodovias na região (Sorocaba-Salto de Pirapora e Sorocaba-Porto Feliz)

Região de Taubaté

. Promoção e Desenvolvimento Social – R$ 1 milhão
Construção de Casa Abrigo Regional para atendimento a mulheres vítimas de violência

. Saúde – R$ 4 milhões
Ampliação do Hospital Regional de Taubaté

. Transporte – R$ 5 milhões
Melhorias na rodovia que liga Pindamonhagaba e Tremembé (recapeamento, acostamento, sinalização, calçada e ciclovia)

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