Editorial
- 30/04/2010Governo Lula: uma revolução social
| Antonio Mentor |
Para que todos possam entender a dimensão dos avanços sociais que o Brasil conheceu, ao longo dos últimos sete anos e quatro meses do governo do presidente Lula, é preciso comparar, refrescar a memória e lembrar como estava o país no final de 2002, nos derradeiros meses do governo FHC do PSDB-DEM. Somente através deste exercício é que fica evidente a verdadeira revolução social empreendida no governo do presidente Lula e de seus aliados, inserindo o Brasil em um ciclo virtuoso de crescimento e desenvolvimento.
Sem medo de ser feliz. Esse, que já foi um slogan de campanha, é agora uma realidade vivida pelo povo brasileiro, patrocinado pelo legado do governo Lula e sustentado num Estado indutor de desenvolvimento que fomenta o crescimento econômico, distribui renda e colhe respeito internacional.
Bem diferente dos últimos meses de 2002, quando o cenário era de inflação acima dos dois dígitos e ameaçando disparar. Dólar batendo na casa dos R$ 4,00. Dívida externa com o FMI por volta de 15 bilhões de dólares. Risco-Brasil acima dos 2.000 pontos, o que refletia a fragilidade de nossa economia. Os números de hoje não deixam dúvida quanto à comparação com o governo anterior. Eliminamos a ameaça da inflação. Aumentamos nossas reservas de 38 bilhões de dólares para mais de 241 bilhões. A dívida externa foi paga e o Brasil tornou-se credor do FMI. No cenário internacional, o Brasil hoje conversa de igual para igual com todas as nações do mundo, defende seus interesses e é reconhecido por sua capacidade.
O governo Lula que tomou posse em 1º de Janeiro de 2003 não se subordinou ao mercado, colocando em prática o restabelecimento do papel do Estado, como instituição percussora do desenvolvimento de uma nação. Aí está a gêneses de um novo paradigma que os números, pesquisas, estatísticas, estudos e análise das mais diversas instituições nacionais e internacionais referendam as diferenças e avanços do país sob o governo do PT e dos partidos aliados.
Em oito anos, o governo FHC criou 780 mil empregos segundo registros do Caged (Cadastro Geral de Empregos e Desempregos) para celetistas, enquanto o governo Lula gerou 12 milhões, em sete anos e meio, todos com carteira assinada. No governo Lula o salário mínimo teve um aumento real de 53%, desmontando a falácia apregoada de que o aumento real da remuneração dos trabalhadores desencadearia quebradeira da Previdência Social e dos pequenos municípios. Ao contrário, com mais dinheiro no bolso, os pensionistas e trabalhadores que ganham salário mínimo puderam consumir mais, estimulando a economia destas pequenas cidades.
Os reflexos da política econômica e da visão republicana do presidente Lula trouxeram também muitos benefícios para o Estado de São Paulo. O governo federal autorizou e é fiador de São Paulo em empréstimos internacionais que chegam a casa dos US$ 4 bilhões para a execução de obras do Metrô, Rodoanel, recuperação de estradas, obras de saneamento básico e ambiental, sem dizer do empréstimo de aproximadamente R$ 2 bilhões financiado pelo BNDES ao governo do Estado para realizações de obras.
Todo este avanço da sociedade brasileira foi possível graças ao roteiro adotado pelo governo democrático e popular do Partido dos Trabalhadores que tem postura e visão federativa. Articulou ações integradas com os Estados e municípios, nas áreas da educação, saúde, moradia, saneamento, desenvolvimento econômico e social, para todas as regiões do país.
A Petrobras, que seria privatizada e transformada em Petrobrax, subiu sete pontos no ranking da revista “Forbes” de maiores empresas do mundo, mantendo – se como a companhia brasileira mais bem colocada na lista. Agora, com as novas descobertas das reservas do Pre-Sal, a Petrobras será mais necessária do que nunca para administrar essa riqueza, cujos dividendos deverão ser revertidos em investimentos sociais, desenvolvimento econômico e redução das desigualdades regionais. Esta é a proposta do governo federal, ao enviar ao Congresso os projetos de lei que tratam do regime de partilha do Pre-Sal.
Olhar Social
Mas apenas esses avanços na economia não nos tornariam melhores que o governo anterior. Se o Brasil avançou tanto nos últimos anos, foi graças ao olhar social do presidente Lula na condução do governo. Assim foi possível gerar milhões de empregos com carteira assinada. Implantar programas como o ProUni, que já beneficiou mais de 700 mil jovens com bolsas de estudo nas universidades particulares; o Bolsa-Família que atende outros 11 milhões de famílias; o Luz para Todos, que tem levado energia elétrica para milhares de pessoas, principalmente no Nordeste; ou a construção de casas do Minha Casa Minha Vida, cuja meta é entregar um milhão de moradias.
E, recentemente, foi divulgado relatório da ONU apontando que o número de brasileiros que moram em favelas diminuiu de 31,5% para 26,4% enquanto aumentou no resto do mundo. A agência para habitação das Nações Unidas atribuiu a melhoria à criação do ministério das Cidades pelo governo do presidente Lula, a adoção de uma emenda constitucional afirmando o direito do cidadão à moradia e aos os subsídios a materiais de construção, terrenos e serviços de construção.
Todo este momento é fruto do saneamento da inflação, aliado a política de redução dos juros, aumento de crédito e elevação do salário mínimo acima da inflação, que compôs o receituário crescimento da economia brasileira.
Esta medida criou numa ciranda de desenvolvimento, sediada numa política fiscal acentuada no combate a crise econômica mundial, com elevação de incentivo ao setor produtivo e desoneração, que atingiu à indústria automobilística, construção civil, linha branca, - por conseqüência tivemos maior consumo, mais venda, maior geração de emprego, aquecimento da economia, fortalecimento do mercado interno, seguido pelo aumento das exportações.
A construção desse novo Brasil, em que milhões de famílias ascenderam de classe social, é a grande dádiva do governo do presidente Lula, do PT e de seus aliados. Governo que provou, ao contrário do que apregoavam os teóricos do neoliberalismo, ser possível, sim, crescer e distribuir renda para todos os brasileiros.
*Deputado Antonio Mentor, líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo
