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Marcos Martins - 10/06/2010

Irregularidades dos tucanos na saúde

Ass. de Imprensa - dep. Marcos Martins

O deputado Marcos Martins, que é membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, está encabeçando uma luta para descentralizar a distribuição gratuita dos remédios de alto custo pelo governo do Estado. Atualmente, os cidadãos têm que esperar até seis meses e muitos deles precisam até entrar com ação judicial para adquiri-los. Sobre este descaso do governo tucano e outras irregularidades na Secretaria de Saúde, Marcos Martins fala ao site da Bancada.

Deputado, o sr. tem encabeçado uma luta para descentralização da distribuição gratuita dos remédios de alto custo. Inclusive, realizou na Assembleia Legislativa, no dia 6 de abril, audiência pública para discutir o tema. Como o sr. avalia este serviço prestado pelo governo do estado de São Paulo?

Marcos Martins: Considero o serviço de péssima qualidade. Sempre está faltando remédios distribuídos pelo governo tucano. Os cidadãos chegam a aguardar até seis meses para adquiri-los. Muitos correm risco de morte ao ficar sem os remédios. Para piorar, as pessoas que precisam desses medicamentos têm de se locomover a pólo regional de dstribuição, em muitas vezes, distantes de suas casas. Um verdadeiro absurdo.

Que caminho a população está tomando para obter os medicamentos?

Marcos Martins: A falta de eficiência do governo do PSDB na entrega dos remédios está rendendo ações judiciais. Em grande parte dos casos, as pessoas precisam procurar a Defensoria Pública para conseguirem medicamentos. Muitos pacientes não podem esperar o trâmite porque suas doenças já se encontram em estado avançado. Durante a audiência, alguns debatedores denunciaram o descumprimento, por parte do governo, das ações judicias promovidas pela Defensoria Pública ou por outros órgãos. A medida é uma afronta às leis federal e estadual que preveem os direitos à saúde.

Qual é a saída para regularização da entrega dos medicamentos?

Marcos Martins: Através da Comissão de Saúde, da qual faço parte, encaminhamos um relatório da audiência sobre a falta de medicamentos à Secretaria de Saúde do estado. Primeiro é preciso que o estado descentralize a entrega do remédio e facilite a vida do paciente. Segundo, é preciso que o governo faça uma ampla auditoria para sanar possíveis irregularidades na compra e no fornecimento dos medicamentos.

O sr. fala em auditoria e irregularidades. Há indícios de desvio de medicamentos de alto custo?

Marcos Martins: O Ministério Público de São Paulo investiga uma denúncia de irregularidades nos contratos entre a Secretaria de Saúde do Estado e a Hopsfar [distribuidora de medicamentos de alto custo. Protocolei na Assembleia Legislativa, no dia 7 de maio, requerimento solicitando mais detalhes sobre essa denúncia. Esta empresa, a Hopsfar, recebeu, de acordo com o MP, entre 2008 e 2010, mais de R$ 63 milhões de reais do governo paulista. Ela é suspeita de fraudes em diversos Estados, entre eles no Distrito Federal durante a gestão do ex-governador José Roberto Arruda (DEM). É muito estranho as pessoas ficarem sem remédios e a empresa que os fornece ser denunciada por fraudes no contrato com a Secretaria de Saúde. A população de São Paulo precisa saber o que está acontecendo. Estamos cobrando mais esclarecimentos sobre a investigação e queremos saber o posicionamento da governo a respeito.

O sr. também tem reclamado do uso dos recursos da saúde por parte do Estado…

Marcos Martins: No requerimento sobre os medicamentos de alto custo que enviamos ao Secretário de Estado de Gestão Pública, Dr. Marcos Antonio Monteiro, também questionamos o descumprimento, por parte do governo paulista, dos 12% que precisa ser investido em serviços de saúde como determina a lei, além de movimentação de recursos do SUS em desacordo com a legislação vigente. Isso é grave. O sistema de saúde de São Paulo carece melhorar muito e não é aplicando os recursos públicos que vai melhorar.

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