Quinta, 09 de Setembro de 2010

Em Foco

- 21/06/2010

A política como instrumento para transformar a sociedade

Ass. Imprensa - dep. Maria Lúcia Prandi

A deputada Maria Lúcia Prandi explica que a condução dos tucanos à frente do governo do Estado tem sido desastrosa, da Educação à Segurança Pública, por meio de uma política de Estado mínimo, que privatiza tudo. Na Educação se pratica uma política de lesa geração. Mas a deputada do PT acredita na política como instrumento para transformar a sociedade e construir uma vida com mais qualidade para as pessoas. Sobre todo este panorama, Maria Lúcia fala ao site da Bancada.

Das políticas públicas adotadas atualmente no Estado de São Paulo, se existem de fato, quais você considera que produzem impacto real na vida das pessoas?

PRANDI - Todas produzem impacto real na vida das pessoas. O problema é que na maioria das vezes este impacto é negativo. Da Educação à Segurança Pública, a condução do PSDB à frente do Governo de São Paulo tem sido desastrosa. Colocou em prática uma política de Estado mínimo, que privatizou tudo, vendeu imóveis e vem terceirizando até ações na Saúde, na Cultura e na Educação. Investe pouco e corta recursos dos projetos sociais. Desvaloriza o funcionalismo público. É lento na execução de obras importantes, como o Rodoanel e a ampliação da rede de saneamento básico na Baixada Santista, que se há arrastam há 10 anos. Em contrapartida, investe pesado em publicidade, vendendo à sociedade uma falsa imagem de governo realizador.

Então que tipo de políticas faltam?

PRANDI - Poderia falar de todos os segmentos, mas vou pegar apenas alguns exemplos. Na Educação, o que se faz é uma política de lesa geração. Educação não pode sair desta ou daquela cabeça que se julga genial. É um processo de construção coletiva, que não pode ficar à mercê da pirotecnia de programas cujo cunho é mais de marketing do que pedagógico. Proponho a realização da Conferência Estadual de Educação, onde toda a comunidade envolvida construa uma política para o setor que seja colocada em prática, independentemente do governante de plantão. Os profissionais do Magistério precisam ser efetivamente valorizados, por meio de salários dignos e condições adequadas de trabalho. Os estudantes também devem ter acesso à um currículo que os prepare para a vida e o mercado de trabalho. Da forma como está hoje, estamos formando uma legião de analfabetos escolarizados. Defendo a volta do Ensino Médio Profissionalizante.  

Há mais algum setor que poderia ser citado?

PRANDI - Certamente, todos. Mas vamos avaliar, por exemplo, o caso da Segurança Pública. Nos governos tucanos, a política para o setor se resume à compra de armas e viaturas e à construção de presídios. Mas a estrutura policial vai muito além do que compra de armas e de viaturas. É preciso investir na inteligência policial. Há oásis com tecnologia de ponta, mas a realidade é de sucateamento na imensa maioria das delegacias, dos postos do Instituto Médico Legal e do Instituto de Criminalística. Isto sem falar nos baixos salários, o que leva muitos policiais a precisar completar sua renda fazendo bicos nas horas de folga. O salário de delegados é um dos menores do Brasil e muitos vão para outros Estados com melhor remuneração. Isto precisa mudar, com ações que vão desde a melhoria da iluminação pública em áreas com maior incidência de ocorrência até a valorização salarial dos policiais civis e militares, passando obviamente pela modernização de toda infraestrutura. Defendo a parceria entre Estado, municípios e a União para implantação de Observatórios pela Paz, a partir do Programa Nacional de Segurança com Cidadania do Governo Federal.

E o que a senhora vem fazendo como parlamentar para mudar esse quadro e quais as limitações?

PRANDI - O mandato é um permanente instrumento de luta a serviço e à disposição da população. Como parlamentar, exerço com firmeza o papel de fiscalizar o Executivo, apontar as falhas e oferecer propostas para corrigir o rumo. Faço isso por meio de Projetos de Lei, emendas orçamentárias, indicações, requerimentos de informações, audiências com representantes do Governo Estadual, além de prefeituras e Governo Federal. Estou em permanente contato com a população, desde aquele cidadão com quem converso nas ruas e audiências públicas até os representantes de entidades de classe, sociedades de melhoramentos. O lamentável é que o Estado permanece de costas a muitas das propostas e reivindicações. Até mesmo leis sancionadas há anos, e que não vinham sendo cumpridas, vêm tendo suas validades questionadas por meio de ações judiciais.

Em Santos, a senhora iniciou um trabalho pioneiro na Educação, revolucionando uma máquina enferrujada. Eram outros tempos, mas é possível resgatar resultados como aqueles?

PRANDI - Com certeza é possível. Os tempos são outros, mas apostar na participação popular é o caminho para construir políticas públicas realmente eficientes e com impacto real, positivo, na vida das pessoas. O Poder Público não pode se acostumar a ser uma máquina burocrática, onde pessoas sejam encaradas apenas como números, meras estatísticas. A vida de cada pessoa é única e é assim que deve ser encarada pelos governantes. O Governo Lula é um exemplo concreto de que é possível ser arrojado na implantação de políticas públicas construídas a partir do contato direto com a população, resultando na efetiva melhoria da qualidade de vida. Os resultados estão aí para todos conferirem. O País vive um momento ímpar de desenvolvimento econômico e redução das desigualdades sociais. Mais de 22 milhões de pessoas deixaram as zonas extremas de pobreza.

Maria Lúcia, depois de quatro mandatos na Assembleia, uma trajetória política intensa e vitoriosa, vale a pena continuar?

PRANDI - Sem dúvida que vale. Acredito na política como instrumento para transformar a sociedade e construir uma vida com mais qualidade para as pessoas. Apesar de todo o esforço e do muito trabalho, a população de nosso Estado ainda tem enormes carências, conseqüência de políticas públicas equivocadas lideradas pelo PSDB nesses 16 anos em que estão no Palácio dos Bandeirantes. Algumas conquistas foram alcançadas, mas pouco diante das necessidades reais da maioria dos paulistas. Então, é preciso continuar trabalhando e por isso me coloco à disposição da população para novos desafios.
 

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