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05/09/2018

CPI OUVE DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES EM CONTRATO DA OSs GAMP EM AMPARO

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A CPI das OSs ouviu nesta quarta-feira, 5/9, o médico e vereador da cidade de Amparo Geraldo Afonso Moreira Gomes. Ele é autor de denúncia apresentada ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado de supostas irregularidades na contração feita pela Prefeitura de Amparo do Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública – GAMP, organização social prestadora de serviços médicos.

Segundo o vereador, há falhas na licitação feita em 2015 pela prefeitura de Amparo, como a ausência de parecer jurídico em relação ao contrato e aos aditivos que seguiram a estes e indícios de supervalorização das remunerações feitas aos contratados pela OSs. O TCE acolheu a denúncia, identificou as irregularidades, mas ainda não julgou o processo.

Os membros da CPI também ouviram o depoimento de Michele Aparecida da Câmara Rosin, atual presidente do Conselho Executivo do Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública – GAMP. Rolim era secretária municipal da Saúde de Amparo na época em que foi feita a licitação e a celebração do contrato, em 2015. Segundo ela, a licitação visava atender a demanda de médicos para o atendimento à população da cidade.

Desde 2015, a GAMP é responsável pela contratação de médicos, mas não pela gestão dos serviços de saúde no município. No início de 2016, Michele Rosin deixou a secretaria e foi contratada pela GAMP para ser diretora financeira da organização. Em 2017, a atual gestão da cidade suspendeu o contrato com a GAMP em razão do não atendimento às cláusulas contratuais.

Durante a sessão da CPI, foi exibido vídeo com reportagem feita pelo programa Fantástico (Rede Globo) que denuncia a GAMP de fazer a contratação de cabos eleitorais para políticos de cidades gaúchas, nas quais a OSS presta serviços de saúde. O deputado Carlos Neder enumerou ainda outras denúncias de gastos excessivos e remunerações de profissionais acima do teto praticados pela contratada em cidades paulistas.

Assista ao vídeo da sessão da CPI nesta quarta-feira:
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