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12/09/2018

Audiência pública debate papel de assistentes sociais e psicólogos na educação básica

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O deputado José Américo coordenou nesta quarta-feira, 12/9, a audiência pública que discutiu o PL 863/2017, que trata da implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica. A proposição de autoria do parlamentar petista está sendo analisada pela Comissão de Educação e Cultura e ainda pode incorporar mudanças.

A proposta visa assegurar atendimento por assistentes sociais e psicólogos aos alunos da rede pública de educação básica, atendendo as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação por meio de equipes multiprofissionais.

Participaram do encontro na Assembleia Legislativa representantes de conselhos profissionais e diversas entidades de assistentes sociais e de psicólogos. Um dos pontos de destaque dos debates foram as atribuições e composições das equipes multiprofissionais. Outro aspecto de interesse é a competência do Serviço Social Escolar, que na avaliação dos profissionais deve ser mais ampla do que assegurar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem dos alunos. Entendem os representantes das entidades profissionais que seu papel é executar e participar de forma ativa das políticas sociais e estimular a participação da comunidade escolar na mediação das relações sociais e institucionais.

Segundo José Américo, as contribuições dadas na audiência e as mudanças sugeridas para aperfeiçoar o projeto de lei original podem ser introduzidas por meio de um substitutivo. Em sua avaliação, a audiência pública foi importante para aperfeiçoar alguns dispositivos presentes no projeto que garantem a atuação dos profissionais da assistência social e de psicologia.


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